Secretaria de Desenvolvimento Rural
Atribuições da Secretaria De acordo com o Art. 30 da Lei Complementar n° 16/2018, à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento compete: I – exercer uma política de incentivo ao desenvolvimento sustentável das atividades agropecuárias, pesqueira, piscicultura e do abastecimento de água da zona rural do Município; II – promover e disciplinar, em […]
Secretaria de Ação Social e Cidadania
Atribuições da Secretaria I – formular a política municipal de assistência social em consonância com a Política Nacional e a Política Estadual de Assistência Social; II – articular e firmar parcerias de cooperação técnico-financeira com instituições públicas e privadas de âmbito municipal, estadual e federal, com vistas à inclusão social dos destinatários da assistência social por […]
Secretária Municipal de Administração e Planejamento
Atribuições da Secretaria De acordo com o Art. 28 da Lei Complementar n° 16/2018, à Secretaria Municipal da Administração e Gestão compete: I – desenvolver, coordenar, orientar e controlar, de forma articulada com as outras Secretarias Municipais, as atividades relacionadas com o planejamento, a formulação, a normatização e a execução de programas, projetos, ações, políticas e […]
