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PERIODO PUBLICACAO

EDITAL DE Nº 001/2026 DE DIVULGAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF DO MUNICIPIO DE SERRA GRANDEPB.

Publicação: 27/02/2026

RELAÇÃO PRELIMINAR DOS BENEFICIÁRIOS DO RATEIO DOS RECURSOS RECEBIDOS A TÍTULO DE PRECATÓRIOS NO AMBITO...

EDITAL DE Nº 001/2026 DE DIVULGAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF DO MUNICIPIO DE SERRA GRANDEPB.

Publicação: 27/02/2026

EDITAL DE Nº 001- 2026 - DE DIVULGAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF DO...

PORTARIA N° 017/2026

Publicação: 21/01/2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Combate a Desertificação (CMCD).

LEI Nº 356/2023

Publicação: 15/12/2023

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO...

Lei Nº 344/2023.

Publicação: 14/06/2023

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO...

Lei Nº 328/2022.

Publicação: 09/06/2022

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO...

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