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Diário Oficial

Aprovado

DECRETO MUNICIPAL N. 040/2026

Publicado em: 24/06/2026

Determina adoção de ponto facultativo nos dias 23 e 24 de junho de 2026, e dá outras providências.

Aprovado

Leis Municipais nº 675, 676 e 677

Publicado em: 11/06/2026

Cria o Programa Bolsa EJA e autoriza o Poder Executivo a instituir a Bolsa Auxílio Permanência para estudantes da modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA da rede municipal...

Aprovado

LEI Nº 674 /2026

Publicado em: 04/05/2026

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.

Aprovado

RESULTADO FINAL DA FASE DE SELEÇÃO

Publicado em: 23/03/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL PEDRA BRANCA - PB, através da Secretaria Municipal de Cultura, de acordo com as disposições contidas no EDITAL DECHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES...

Secretarias Municipais

Secretaria de Saúde

Secretário(a) | Mônica Maria de Sousa Lacerda

Secretaria de Infraestrutura

Secretário(a) | Francinaldo Bezerra da Silva

Secretaria de Gabinete do Executivo

Secretário(a) | Josemário Bastos de Souza

Secretaria de Finanças e Gestão Orçamentária

Secretário(a) | Kalianny Keuly de Souza Bastos Bezerra

Secretaria de Desenvolvimento Rural

Secretário(a) | Paulo Délio Felix de Oliveira

Secretaria de Ação Social e Cidadania

Secretário(a) | Mônica Maria de Sousa Lacerda

Secretária Municipal de Administração e Planejamento

Secretário(a) | Maria do Socorro Bastos de Souza

Últimas licitações

Concorrência Nº 002/2026

Fechada
Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-PB, ATENDENDO AO CONTRATO DE REPASSE 983282/2025, OPERAÇÃO 1102144-30
Abertura:
18/06/26 às 08:30
Ver Processo

Dispensa (Lei Nº. 14.133/2021) Nº 0022

Fechada
Objeto: Sem descrição do objeto.
Abertura:
22/06/26 às 10:00
Ver Processo

Dispensa (Lei Nº. 14.133/2021) Nº 0021/2026

Fechada
Objeto: FABRICAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE CENOGRAFIA TEMÁTICA JUNINA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, LOGÍSTICA OPERACIONAL E DEMAIS INSUMOS PARA...
Abertura:
17/06/26 às 10:00
Ver Processo

Dispensa (Lei Nº. 14.133/2021) Nº 0019

Fechada
Objeto: Sem descrição do objeto.
Abertura:
15/05/26 às 11:00
Ver Processo

Dispensa (Lei Nº. 14.133/2021) Nº 0018

Fechada
Objeto: Sem descrição do objeto.
Abertura:
15/05/26 às 10:00
Ver Processo

Dispensa (Lei Nº. 14.133/2021) Nº 0017

Fechada
Objeto: Sem descrição do objeto.
Abertura:
27/04/26 às 10:00
Ver Processo

Acesso à Informação

Consulte informações institucionais sobre serviços, obras, estágios e outros conteúdos de interesse público.

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